Direito Médico

O Escritório Martins Advocacia & Consultoria Jurídica atua no Direito Médico e da Saúde.

A análise e implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na área da saúde, desde hospitais, clínicas médicas, clínicas odontológicas, laboratórios e demais áreas da saúde, posto que o dado pessoal de saúde é dado pessoal sensível e precisa de uma proteção ainda mais apurada do que apenas a questão do sigilo médico, intrínseco da profissão.

PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO:

• Aprimoramento da relação médico/profissional da saúde/enfermeiros/dentistas/paciente.
• Curadoria especial para atenção à área da saúde relacionada ao Compliance (adequação) em Proteção de Dados Pessoais:Análise do perfil do médico e profissionais da área de saúde para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
  Treinamento sobre LGPD introdutório ou específico para áreas distintas da saúde.
  Análise e adequação jurídica dos documentos internos e externos com os aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
  Atuação como DPO - Encarredado externo
  Análise de maturidade em relação à conformidade da LGPD no negócio
  Atuação estratégica jurídica e de privacidade de dados pessoais juntos aos negócios ligados à área da saúde.
  
• Análise e avaliação de riscos referentes à responsabilidade médica e hospitalar, objetivando a prevenção de ações indenizatórias e procedimentos ético-disciplinares.
• Palestras com foco específico para cada especialidade ou setor hospitalar, visando aprimoramento da relação médico-paciente. Especialmente, desenvolvendo ferramentas específicas para transformar pontos críticos em pontos favoráveis dentro do padrão de excelência da medicina e do atendimento aos pacientes e familiares.
• Aperfeiçoamento da atuação dos profissionais envolvidos, mediante treinamento individualizado para médicos, pessoal de enfermagem, administração hospitalar, assistência social e de secretaria, em caráter preventivo à responsabilidade civil e ética, visando minimizar riscos indenizatórios.
• Realização de todos os procedimentos de atuação nas esferas cível e administrativa (CRM, CFM) relacionados ao ato médico:Área Cível: acompanhamento de processos relacionados com o ato médico, incluindo elaboração de defesas e recursos.
  Área Administrativa: acompanhamento em sindicâncias e procedimentos ético-disciplinares, com elaboração de defesa, manifestações e recursos.
  Área Adminsitrativa de Privacidade de Dados Pessoais: acompanhamento em notificações e processos administrativos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais